A assessoria jurídica é realizada pela equipe “Francine Cadó Advocacia e André Ribeiro Advocacia”, sendo os principais itens firmados em contrato:
- Coordenar os plantões quinzenais (uma vez por semana, das 13 às 19 horas, com dia sugerido às quintas-feiras);
- Promover que as pessoas encaminhadas pelo SINTUDESC sejam atendidas com zelo, cuidado, atenção;
- Garantir condições para realização de encontros presenciais e virtuais com os associados e associadas do SINTUDESC que forem encaminhados para o atendimento;
- Disponibilizar sala virtual e definir horário para realização dos plantões, atendimentos e consultas previamente agendados;
- Elaborar notícias, artigos e cartilhas informativas para atualizar os servidores acerca de seus direitos previdenciários;
- Participar de lives e reuniões específicas, quando solicitado pela diretoria executiva do SINTUDESC;
- Manter o correio eletrônico, os telefones de contato e o endereço do Escritório e dos(as) Advogados (as) que irão realizar o plantão semanal e/ou realizar os atendimentos, devidamente, atualizados junto ao SINTUDESC;
- Realizar atendimentos aos associados e associadas do SINTUDESC, em plantões presenciais quinzenais, ou em consultas diárias, previamente agendadas, através de videoconferência a serem realizados em plataformas digitais;
- Ajuizar as demandas judiciais que lhes forem contratadas, particularmente, e dar o andamento necessário até o trânsito em julgado;
- Acompanhar as ações judiciais que forem distribuídas com retorno e atendimentos aos clientes, sempre que demandados ou que necessário for;
- Não divulgar os dados a que tenha acesso em virtude da parceria ou repassá-los a terceiros, ainda que após o término da vigência do ajuste, salvo com autorização expressa e formal da entidade parceira ou em virtude de legislação específica que determine a sua divulgação;
- Encaminhar um Relatório Mensal com as ações judicias ajuizadas e que tiverem sido atendidas em parceria com o SINTUDESC;
- Promover reuniões periódicas com os integrantes da diretoria do SINTUDESC para lhes prestar esclarecimentos, quando dúvidas surgirem;
- Os honorários finais serão de 15% para os servidores associados e de 20% para os não associados, do valor total a ser no processo administrativo ou judicial.
Maiores detalhes podem ser obtidos com a Coordenação Jurídica do SINTUDESC, Allan Schroeder, celular (47) 99912-5898 e WhatsApp, ou ainda juridico@sintudesc.org.br.